Guias - gov.pt

Assinar com a Chave Móvel Digital

A Chave Móvel Digital CMD é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português. Com a Chave Móvel Digital pode assinar documentos digitais em vários formatos e em diferentes softwares. Estas assinaturas têm a mesma validade legal que uma assinatura à mão. Para assinar doc ...

Acesso aos serviços públicos em Portugal

Informação atualizada a 20 de agosto de 2024

Apoio por videochamada no portal gov.pt

Informação atualizada a 13 de novembro de 2025.

Alojamento local

Saiba como iniciar a exploração de um estabelecimento de alojamento local - moradia apartamento estabelecimentos de hospedagem quartos.

On@18 - O guia de serviços públicos para jovens

À medida que te vais aproximando da vida adulta vão surgindo novas oportunidades como tirar a carta de condução viajar para o estrangeiro sem autorização candidatar-te à faculdade começar a trabalhar sair de casa votar entre outras coisas. Consoante as situações vais interagir mais com as entidades ...

Ter uma criança

A chegada de uma criança marca o início de uma fase nova na vida dos pais que implica novos direitos e deveres. Consulte as principais informações e serviços relacionados com esta nova etapa gravidez e nascimento responsabilidade parental apoios financeiros licenças de maternidade e paternidade ou c ...

Apoio à família

Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vã ...

Restauração e bebidas

Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Guias práticos

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