Guias - gov.pt

Acesso aos serviços públicos em Portugal

Informação atualizada a 20 de agosto de 2024

Assinar com a Chave Móvel Digital

A Chave Móvel Digital CMD é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português. Com a Chave Móvel Digital pode assinar documentos digitais em vários formatos e em diferentes softwares. Estas assinaturas têm a mesma validade legal que uma assinatura à mão. Para assinar doc ...

Apoio por videochamada no portal gov.pt

Informação atualizada a 13 de novembro de 2025.

On@18 - O guia de serviços públicos para jovens

À medida que te vais aproximando da vida adulta vão surgindo novas oportunidades como tirar a carta de condução viajar para o estrangeiro sem autorização candidatar-te à faculdade começar a trabalhar sair de casa votar entre outras coisas. Consoante as situações vais interagir mais com as entidades ...

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Atendimento nos serviços de Registos - Cartão de Cidadão, Passaporte e Certidões

O Instituto dos Registos e Notariado IRN é responsável por serviços relacionados com o Cartão de Cidadão pedidos de passaporte e pelos registos civil predial comercial e automóvel entre outros. O IRN disponibiliza estes serviços em várias Conservatórias Espaços Registos e Lojas de Cidadão. Muitos de ...

Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Atendimento nos Espaços Empresa

Os Espaços Empresa são balcões de atendimento destinados a empresários que procuram informação e querem utilizar serviços relacionados com a sua empresa e atividade económica. Nos espaços é possível registar uma Empresa na Hora pedir uma Certidão Permanente pedir informação sobre legislação entre ou ...

Ter uma criança

A chegada de uma criança marca o início de uma fase nova na vida dos pais que implica novos direitos e deveres. Consulte as principais informações e serviços relacionados com esta nova etapa gravidez e nascimento responsabilidade parental apoios financeiros licenças de maternidade e paternidade ou c ...

Guias práticos

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