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Invalidez e deficiência

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Serviços | Pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)

Pessoas ou entidades que tenham veículos como automóveis motociclos barcos de recreio ou aeronaves registados em seu nome têm de pagar anualmente o Imposto Único de Circulação IUC . As pessoas titulares de veículos com endereço eletrónico registado na Autoridade Tributária e Aduaneira Finanças receb ...

Guias práticos | Cuidador informal

Este guia tem informação útil sobre a pessoa que cuida cuidador e a pessoa cuidada com destaque para os seus direitos e benefícios medidas de apoio e serviços bem como respostas a vários níveis que promovam a melhoria da sua qualidade de vida. Esta informação divulgada no presente Portal destina-se ...

Guias práticos | Cuidador informal

O cuidador informar é uma pessoa que cuida de forma regular ou permanente de outra s pessoa s que esteja m numa situação de dependência. O cuidador informal pode ser cuidador informal não principal se acompanha de forma regular mas não permanente a pessoa cuidada podendo receber remuneração de traba ...

Serviços | Apresentar queixa por discriminação em razão da deficiência

Apresentação de queixa no Livro de Reclamações disponível em todos os estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços instalados com carácter de permanência e onde exista atendimento ao público.

Serviços | Obter informações sobre a pensão de invalidez

Obtenha aqui informações sobre a pensão de invalidez atribuída aos beneficiários abrangidos pelo regime geral de segurança social.

Serviços | Pedir o subsídio de assistência a filhos com deficiência, doença crónica ou doença oncológica

Este subsídio é um apoio em dinheiro pago a quem falta ao trabalho por estar em licença para acompanhar filhos com deficiência doença crónica ou doença oncológica. O apoio da Segurança Social abrange filhos biológicos adotados ou filhos do cônjuge ou da pessoa com quem vive em união de facto. As fam ...

Serviços | Aceder à informação sobre como aceder ao ensino superior para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial

Informação e formulário para o acesso a informação sobre como aceder ao ensino superior para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial

Serviços | Aderir à conta da água da EPAL em Braille

Informações e possibilidade de realizar online a adesão à conta da água da EPAL em Braille.

Serviços | Consultar bibliografia sobre deficiência e reabilitação

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de bibliografia sobre deficiência e reabilitação.

Serviços | Consultar legislação sobre deficiência e reabilitação

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de legislação sobre deficiência e reabilitação.