Trabalhadores independentes

Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Podem pedir o NISS as pessoas estrangeiras e portuguesas com bilhete de identidade vitalício. O pedido é feito online. Consulte também a página Como pedir o NIF e o NISS ...

Serviços | Inscrever na Bolsa Nacional de Formadores

A Bolsa Nacional de Formadores consiste na maior base de dados nacional de formadores de todas as áreas de educação e formação.

Serviços | Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à DGAE

Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à DGAE

Serviços | Agendar atendimento presencial na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Se é trabalhador ou empregador e quer ser atendido presencialmente num serviço desconcentrado da Autoridade para as Condições do Trabalho ACT deve fazer o agendamento através do SIGA onde pode marcar uma data e hora de atendimento à sua escolha. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Guias práticos | Abrir atividade e prestação de serviços

Se vai passar mais do que um ato isolado tem de abrir atividade nas Finanças mas antes deve Escolher o código da sua atividade Tem de indicar o tipo de atividade que vai exercer na abertura de atividade escolhendo o Código de Atividade Económica CAE . Para escolher o CAE mais adequado pode consultar ...

Serviços | Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à ACT

Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à ACT

Serviços | Fazer alterações à atividade de trabalho independente de uma pessoa singular

Faça online a declaração de alteração da atividade de trabalho independente. Também pode consultar as leis que regulam a alteração de atividade. Sempre que houver uma alteração aos dados que comunicou quando fez a declaração de início de atividade deve comunicar essa alteração no prazo de 15 dias a ...

Guias práticos | Trabalhador independente

É importante perceber o que significa na prática ser trabalhador independente. O estatuto de trabalhador independente implica responsabilidades fiscais e contributivas que começam no momento em que declara o início de atividade nas Finanças. O que é um trabalhador independente Um trabalhador indepen ...

Serviços | Consultar as Obrigações Acessórias

Este serviço permite consultar a Situação da Declaração das Obrigações Acessórias após o respetivo envio pelo sujeito passivo para cumprimento de Obrigações Acessórias refletindo o estado mais recente em que a mesma se encontra.

Serviços | Consultar online uma Declaração Anual anterior a 2006

As Declarações Anuais anteriores a 2006 feitas por uma pessoa coletiva ou singular podem ser consultadas online no Portal das Finanças.

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