Trabalhadores independentes

Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Podem pedir o NISS as pessoas estrangeiras e portuguesas com bilhete de identidade vitalício. O pedido é feito online. Consulte também a página Como pedir o NIF e o NISS ...

Guias práticos | Trabalhador independente

É importante perceber o que significa na prática ser trabalhador independente. O estatuto de trabalhador independente implica responsabilidades fiscais e contributivas que começam no momento em que declara o início de atividade nas Finanças. O que é um trabalhador independente Um trabalhador indepen ...

Guias práticos | Técnico de Segurança no Trabalho

Permite a uma pessoa singular estabelecida noutro Estado Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu solicitar junto da entidade competente o reconhecimento para o exercício da atividade de técnico de segurança no trabalho em território e jurisdição nacional.

Serviços | Aceder à atividade de produção de cartografia topográfica

Permite o preenchimento do formulário eletrónico de acesso à atividade de produção de cartografia topográfica.

Serviços | Inscrever na Bolsa Nacional de Formadores

A Bolsa Nacional de Formadores consiste na maior base de dados nacional de formadores de todas as áreas de educação e formação.

Serviços | Consultar as Obrigações Acessórias

Este serviço permite consultar a Situação da Declaração das Obrigações Acessórias após o respetivo envio pelo sujeito passivo para cumprimento de Obrigações Acessórias refletindo o estado mais recente em que a mesma se encontra.

Serviços | Obter Comprovativo da Declaração Anual de IRS

Depois de entregar a declaração anual de imposto sobre rendimentos e depois desta ser considerada certa a Autoridade Tributária e Aduaneira Finanças emite o comprovativo da declaração anual de IRS. Descubra como pode consultá-lo no Portal das Finanças. Pode obter um comprovativo da declaração anual ...

Serviços | Registar o nome literário ou artístico

Registo do nome literário ou artístico do autor com vista à sua proteção nos termos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. O nome literário ou artístico só é registável em benefício do criador de obra anteriormente registada.

Guias práticos | Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em Portugal

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aplica-se ao rendimento dos cidadãos residentes em território português e dos não residentes que obtêm rendimento em Portugal

Serviços | Consultar a declaração e obter comprovativo do IRS

Aceda online às suas declarações de IRS para saber o estado em que estão e obter um comprovativo de entrega.

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