Transportes e veículos

Serviços | Substituir a carta de condução

Deve alterar a carta de condução sempre que há mudanças importantes nos seus dados. Isto implica a substituição da sua carta atual por uma com os novos dados. Peça a substituição da carta se ela estiver em mau estado ou se houver alteração de elementos se mudar de nome ou forem acrescentadas ou reti ...

Serviços | Pedir a segunda via do Certificado de Matrícula

O Certificado de Matrícula junta informação que anteriormente constava do Documento Único Automóvel DUA . Em caso de perda roubo ou destruição do Certificado de Matrícula pode ser emitida uma segunda via online ou ao balcão. No caso de encontrar o documento perdido o requerente deve assumir o compro ...

Serviços | Pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)

Pessoas ou entidades que tenham veículos como automóveis motociclos barcos de recreio ou aeronaves registados em seu nome têm de pagar anualmente o Imposto Único de Circulação IUC . As pessoas titulares de veículos com endereço eletrónico registado na Autoridade Tributária e Aduaneira Finanças receb ...

Serviços | Tirar a carta de condução

Para conduzir um veículo na via pública é preciso estar legalmente habilitada/o ou seja ter carta de condução. Pode-se tirar a carta de condução de automóvel a partir dos 18 anos. A carta de condução pode ser de diferentes categorias consoante o veículo que se queira conduzir. Em regra qualquer pess ...

Serviços | Trocar carta de condução estrangeira por portuguesa

As cartas de condução de países como Angola Brasil Cabo Verde Reino Unido e Suíça entre outros membros da OCDE e CPLP permitem conduzir em Portugal sem necessidade de as trocar por um título de condução português. Se a sua carta de condução for de um país da União Europeia pode conduzir em Portugal ...

Serviços | Consultar os pontos da carta de condução

Quando se tira a carta de condução são atribuídos 12 pontos iniciais. O sistema de Carta por Pontos penaliza as infrações na estrada e recompensa as boas práticas de condução.

Serviços | Fazer o exame de condução de ciclomotores

O exame de ciclomotores com cilindrada até 49 centímetros cúbicos pode ser feito a partir dos 14 anos em entidades credenciadas pelo IMT como as escolas de condução. O exame é composto por um exame de código e outro de condução. A partir dos 16 anos é possível fazer os exames diretamente no IMT sem ...

Serviços | Participar acidente ao Fundo de Garantia Automóvel

Informações e formulário para a realização da participação de acidente automóvel ao Fundo de Garantia Automóvel.

Serviços | Registar um automóvel

O registo automóvel identifica legalmente quem é o proprietário de um veículo. A alteração do registo é obrigatória sempre que há uma mudança de proprietário do veículo. Esta mudança pode ser por compra e venda herança doação aluguer de longa duração penhora ou reserva de propriedade.

Serviços | Pedir a isenção do imposto sobre veículos (ISV) para pessoas com deficiência

A isenção do imposto sobre veículos ISV é atribuída a pessoas com deficiência cujo grau de incapacidade seja igual ou superior a 60 .

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