Guias práticos

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Guias práticos

On@18 - O guia de serviços públicos para jovens

À medida que te vais aproximando da vida adulta vão surgindo novas oportunidades como tirar a carta de condução viajar para o estrangeiro sem autorização candidatar-te à faculdade começar a trabalhar sair de casa votar entre outras coisas. Consoante as situações vais interagir mais com as entidades ...

Assinar com a Chave Móvel Digital

A Chave Móvel Digital CMD é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português. Com a Chave Móvel Digital pode assinar documentos digitais em vários formatos e em diferentes softwares. Estas assinaturas têm a mesma validade legal que uma assinatura à mão. Para assinar doc ...

Acesso aos serviços públicos em Portugal

Informação atualizada a 20 de agosto de 2024

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Como levantar o Cartão de Cidadão?

Depois de pedir ou renovar o seu Cartão de Cidadão pode levantá-lo num balcão do Instituto dos Registos e Notariado IRN levantá-lo num Espaço Cidadão ou recebê-lo em casa por correio. Se escolher levantar o Cartão de Cidadão ao balcão o local de levantamento vem indicado na carta de códigos PIN do C ...

Atendimento nos serviços do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)

No Instituto da Mobilidade e dos Transportes IMT pode tratar de serviços relacionados com a carta de condução certificado de matrícula certificado de motorista e licenciamento de veículos entre outros. O acesso a estes serviços e o esclarecimento de dúvidas pode ser feito online ao balcão por telefo ...

Atendimento nos serviços da Segurança Social

Informação atualizada a 21 de abril de 2026.

Cuidador informal

Este guia tem informação útil sobre a pessoa que cuida cuidador e a pessoa cuidada com destaque para os seus direitos e benefícios medidas de apoio e serviços bem como respostas a vários níveis que promovam a melhoria da sua qualidade de vida. Esta informação divulgada no presente Portal destina-se ...

Oficina automóvel

Oficina automóvel