Guias - gov.pt

Acesso aos serviços públicos em Portugal

Informação atualizada a 20 de agosto de 2024

Apoio por videochamada no portal gov.pt

Informação atualizada a 27 de janeiro de 2026

On@18 - O guia de serviços públicos para jovens

À medida que te vais aproximando da vida adulta vão surgindo novas oportunidades como tirar a carta de condução viajar para o estrangeiro sem autorização candidatar-te à faculdade começar a trabalhar sair de casa votar entre outras coisas. Consoante as situações vais interagir mais com as entidades ...

Assinar com a Chave Móvel Digital

A Chave Móvel Digital CMD é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português. Com a Chave Móvel Digital pode assinar documentos digitais em vários formatos e em diferentes softwares. Estas assinaturas têm a mesma validade legal que uma assinatura à mão. Para assinar doc ...

Apoio à família

Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vã ...

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como levantar o Cartão de Cidadão?

Depois de pedir ou renovar o seu Cartão de Cidadão pode levantá-lo num balcão do Instituto dos Registos e Notariado IRN levantá-lo num Espaço Cidadão ou recebê-lo em casa por correio. Se escolher levantar o Cartão de Cidadão ao balcão o local de levantamento vem indicado na carta de códigos PIN do C ...

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça

Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Atendimento nos Espaços Empresa

Os Espaços Empresa são balcões de atendimento destinados a empresários que procuram informação e querem utilizar serviços relacionados com a sua empresa e atividade económica. Nos espaços é possível registar uma Empresa na Hora pedir uma Certidão Permanente pedir informação sobre legislação entre ou ...

Guias práticos

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