Ambiente e território

Guias práticos | Urbanização e edificação

Aqui pode encontrar informação destinada a obras de edificação e urbanização bem como serviços transacionais devidamente enquadrados. Neste espaço pretende-se ajudar a navegar nos processos administrativos nas várias fases de execução de obras desde o início à obra concluída contribuindo para a lega ...

Serviços | Consultar listagens de Organizações de Produtores (OPs) reconhecidas

Informações sobre como e onde constituir cooperativas agrícolas.

Serviços | Alterar titularidade de parcelas do potencial vitícola

Informações sobre como e onde realizar a alteração de titularidade de parcelas.

Serviços | Obter a licença de caça

Para poder caçar tem de ter licença de caça válida para a respetiva época. As licenças são válidas durante a época de caça para todas as espécies permitidas pelo Calendário Venatório que estabelece as espécies os períodos e os processos em que é permitido caçar. Pode obter uma licença que lhe permit ...

Serviços | Fiscalizar a Reserva Agrícola Nacional

Informações e possibilidade de realizar online a verificação e sanção das infrações ao regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional RAN .

Serviços | Aceder à atividade de produção de cartografia topográfica

Permite o preenchimento do formulário eletrónico de acesso à atividade de produção de cartografia topográfica.

Serviços | Consultar a Carta CORINE Land Cover 2006

Permite a consulta de cartografia de Ocupação e Uso do Solo referente ao ano de 2006 para Portugal.

Serviços | Obter licença de pesca desportiva em águas interiores

Informações sobre o pedido de licença de pesca lúdica e desportiva necessária aos interessados em pescar nas águas interiores como atividade de lazer ou desportiva.

Serviços | Consultar os Planos de Ordenamento do Território em Vigor

Este serviço permite consultar os instrumentos de gestão territorial em vigor que se encontram depositados na DGT.

Serviços | Aceder ao Catálogo online para venda das Publicações DGT

Disponibilização de publicações para venda incidindo sobre a temática do Território.

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