Ambiente e território

Serviços | Aceder à informação do Sistema Nacional de informação Geográfica (SNIG)

O SNIG é a Infraestrutura Nacional de Informação Geográfica que permite o registo e a pesquisa de dados e de serviços de dados geográficos produzidos por entidades públicas e privadas em Portugal constituindo um alicerce primordial na implementação da Diretiva INSPIRE INfrastructure for SPatial Info ...

Serviços | Consultar listagens de Organizações de Produtores (OPs) reconhecidas

Informações sobre como e onde constituir cooperativas agrícolas.

Serviços | Produção, acondicionamento e certificação de sementes de espécies agrícolas e hortícolas – pedido de licença de produtor de semente

Para exercer a atividade como produtor de semente, deve fazer um pedido de licença.

O pedido é feito online na plataforma CERTIGES e a licença é emitida pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Serviços | Aceder ao Catálogo online para venda das Publicações DGT

Disponibilização de publicações para venda incidindo sobre a temática do Território.

Serviços | Pedir o licenciamento de armas

Todas as empresas que tenham atividades relacionadas com armas e munições têm de ser licenciadas pela Polícia de Segurança Pública PSP . Os cidadãos que queiram utilizar armas e munições também têm de obter uma licença pedida à PSP. Saiba como pode fazer o pedido destas licenças online ou presencial ...

Serviços | Animal selvagem - licença de captura/detenção

Permite a captura ou detenção de espécies de fauna listadas nos anexos, do Decreto-Lei n.º 140/2009, de 24 de abril, com a redação conferida pelo

Serviços | Pesca profissional com embarcação - cartão para abastecimento de gasóleo

Permite obter o cartão para o abastecimento de gasóleo isento de impostos (ISP e IVA) em embarcações licenciadas.

Serviços | Alterar titularidade de parcelas do potencial vitícola

Informações sobre como e onde realizar a alteração de titularidade de parcelas.

Serviços | Consultar o stud-book da raça lusitana

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do Stud-Book da Raça Lusitana.

Serviços | Preencher o formulário de Denúncia

Formulário destinado a apresentação de denúncias em matéria de ambiente e ordenamento do território.

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