Ambiente e território

Serviços | Alterar titularidade de parcelas do potencial vitícola

Informações sobre como e onde realizar a alteração de titularidade de parcelas.

Serviços | Consultar listagens de Organizações de Produtores (OPs) reconhecidas

Informações sobre como e onde constituir cooperativas agrícolas.

Serviços | Aceder à atividade de produção de cartografia topográfica

Permite o preenchimento do formulário eletrónico de acesso à atividade de produção de cartografia topográfica.

Serviços | Consultar a Carta CORINE Land Cover 2006

Permite a consulta de cartografia de Ocupação e Uso do Solo referente ao ano de 2006 para Portugal.

Serviços | Pedir apoios disponíveis no âmbito da Intervenção Territorial Integrada

Informações sobre como e onde realizar o pedido de apoios disponíveis no âmbito do PRODER.

Serviços | Tratamento de madeira e casca de coníferas e de material de embalagem de madeira - registo de operadores económicos

Para o controlo do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) com vista a evitar a dispersão da doença da murchidão do pinheiro.

Serviços | Atualizar os dados do potencial vitícola

Informações sobre como e onde realizar a atualização dos dados do potencial vitícola.

Serviços | Obter a licença de caça

Para poder caçar tem de ter licença de caça válida para a respetiva época. As licenças são válidas durante a época de caça para todas as espécies permitidas pelo Calendário Venatório que estabelece as espécies os períodos e os processos em que é permitido caçar. Pode obter uma licença que lhe permit ...

Serviços | Pedir o licenciamento de armas

Todas as empresas que tenham atividades relacionadas com armas e munições têm de ser licenciadas pela Polícia de Segurança Pública PSP . Os cidadãos que queiram utilizar armas e munições também têm de obter uma licença pedida à PSP. Saiba como pode fazer o pedido destas licenças online ou presencial ...

Serviços | Aceder ao Catálogo online para venda das Publicações DGT

Disponibilização de publicações para venda incidindo sobre a temática do Território.

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