Cultura

Serviços | Registar o nome literário ou artístico

Registo do nome literário ou artístico do autor com vista à sua proteção nos termos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. O nome literário ou artístico só é registável em benefício do criador de obra anteriormente registada.

Serviços | Requisitar documentos para consulta do Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Informações e possibilidade de realizar online a requisição de documentos do Arquivo Nacional da Torre do Tombo para consulta.

Serviços | Pedir autorização para participação de crianças em artes e espetáculos

Permite que as entidades promotoras de artes e espetáculos façam um pedido de requerimento para autorizar a participação de crianças e jovens até aos 16 anos num espetáculo ou noutra atividade de natureza cultural, artística ou publicit&aacu ...

Serviços | Agendar visita guiada ao Museu Geológico

O Museu Geológico disponibiliza a mais importante coleção nacional de amostras sobre a geologia mineralogia e arqueologia pré-histórica do território português recolhida há mais de 150 anos. Saiba como pode agendar uma visita guiada ao Museu Geológico.

Serviços | Consultar a Biblioteca Digital Camões

A Biblioteca Digital Camões assegura a disponibilização de um conjunto de textos e documentos de grande relevância cultural e linguística.

Serviços | Apoiar a edição de autores portugueses e africanos de língua portuguesa no Brasil

Anualmente são concedidos a editoras estrangeiras incentivos financeiros à edição de obras de autores portugueses e de autores africanos de língua portuguesa no Brasil.

Serviços | Realizar a comunicação de achado arqueológico

Informações sobre como e onde realizar a comunicação da descoberta de vestígio arqueológico.

Serviços | Filme - classificação etária

Permite o registo e classificação etária e a respetiva licença de distribuição para a exibição pública e distribuição do filme.

Serviços | Comunicação para divulgação de exposições artísticas e de eventos de natureza análoga

O/A promotor/a comunica à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que pretende divulgar exposições artísticas e eventos de natureza semelhante no Portal da Cultura.

Serviços | Teatro - classificação etária

Permite o registo e a classificação etária para a exibição ou representação pública do espetáculo de teatro.

Qualquer alteração à obra já classificada implica um novo pedido pelos promotores do espetáculo.