Ensino obrigatório

Serviços | Pedir transferência de escola

Durante o ano letivo pode pedir a transferência de escola para estudantes do pré-escolar ensino básico e ensino secundário em escolas públicas do Ministério da Educação escolas privadas e IPSS ou equiparados. O pedido pode ser feito no Portal das Matrículas ou na secretaria da escola da/o estudante. ...

Serviços | Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

Só precisa de fazer a renovação de matrícula quando não é automática. A renovação da matrícula é automática na passagem para os 2. 3. 4. 6. 8. 9. e 11. anos de escolaridade desde que não haja transferência de escola alteração de encarregado de educação de curso ou necessidade de escolher disciplinas ...

Serviços | Receber vales para manuais escolares gratuitos

Através da plataforma MEGA pode pedir vales vouchers para receber manuais escolares gratuitos para estudantes do ensino básico e secundário.

Serviços | Pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência equiparação ou reconhecimento de habilitações estudos e diplomas de sistemas educativos estrangeiros do ensino básico e secundário.

Guias práticos | Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Serviços | Aprender ‘Português Língua Não Materna’

A disciplina Português Língua Não Materna está disponível em todas as escolas do país desde o 1 ciclo do ensino básico ao ensino secundário. O objetivo desta disciplina é assegurar a igualdade de oportunidades a estudantes com outra língua materna que não o português.

Serviços | Pedir um visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado

Informação sobre como e onde realizar o pedido de informação e instrução de visto de residência para estudo intercâmbio de estudantes estágio profissional ou voluntariado em Portugal.

Serviços | Aceder a informação sobre meios de atendimento

Permite aceder a informação sobre locais de atendimento contactos e horário de funcionamento.

Serviços | Registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar

Informações e possibilidade de registar online a apreciação seleção e adoção de manuais escolares pelas quais os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas avaliam a adequação dos manuais escolares aos respetivos projetos educativos.

Serviços | Realizar candidatura à acreditação de entidade avaliadora e certificadora de manuais escolares

Informações e possibilidade de realizar on-line a candidatura para acreditação de entidades tendo em vista o reconhecimento e validação técnica para avaliação e certificação de manuais escolares.

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