Ensino obrigatório

Guias práticos | Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Serviços | Pedir transferência de escola

Durante o ano letivo pode pedir a transferência de escola para estudantes do pré-escolar ensino básico e ensino secundário em escolas públicas do Ministério da Educação escolas privadas e IPSS ou equiparados. O pedido pode ser feito no Portal das Matrículas ou na secretaria da escola da/o estudante. ...

Serviços | Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

Só precisa de fazer a renovação de matrícula quando não é automática. A renovação da matrícula é automática na passagem para os 2. 3. 4. 6. 8. 9. e 11. anos de escolaridade desde que não haja transferência de escola alteração de encarregado de educação de curso ou necessidade de escolher disciplinas ...

Serviços | Aceder a informação sobre meios de atendimento

Permite aceder a informação sobre locais de atendimento contactos e horário de funcionamento.

Serviços | Pedir um visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado

Informação sobre como e onde realizar o pedido de informação e instrução de visto de residência para estudo intercâmbio de estudantes estágio profissional ou voluntariado em Portugal.

Guias práticos | Migrantes: ensino em Portugal para crianças, jovens e adultos

A educação está presente em todas as fases da vida. Caso esteja a considerar vir viver para Portugal saiba que todas as pessoas têm direito à educação bem como o acesso à formação profissional e contínua. Poderá encontrar informação sobre Sistema de ensino em Portugal Educação de crianças e jovens r ...

Serviços | Receber vales para manuais escolares gratuitos

Através da plataforma MEGA pode pedir vales vouchers para receber manuais escolares gratuitos para estudantes do ensino básico e secundário.

Serviços | Pedir equivalência de outras habilitações nacionais do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência/equiparação de outras habilitações académicas do sistema educativo português do ensino básico e secundário adquiridas no passado.

Serviços | Consultar a bibliografia do Centro de Documentação e Informação da IGEC

Informações sobre como e onde realizar a consulta de obras do catálogo bibliográfico do Centro de Documentação e Informação.

Serviços | Consultar o catálogo bibliográfico da IGEC

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do catálogo bibliográfico do Centro de Documentação e Informação da Inspeção-Geral da Educação.

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