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Estrangeiros em Portugal

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Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Podem pedir o NISS as pessoas estrangeiras e portuguesas com bilhete de identidade vitalício. O pedido é feito online. Consulte também a página Como pedir o NIF e o NISS ...

Serviços | Substituir a carta de condução

Deve alterar a carta de condução sempre há mudanças importantes nos seus dados. Isto implica a substituição da sua carta atual por uma com os novos dados. Peça a substituição da carta se ela estiver em mau estado ou se houver alteração de elementos se mudar de nome ou forem acrescentadas ou retirada ...

Serviços | Renovar a autorização de residência

As pessoas estrangeiras que já tenham uma autorização de residência válida ou caducada há menos de seis meses podem pedir a renovação da autorização de residência de forma automática no portal da Agência para a Integração Migrações e Asilo AIMA . O serviço presencial de renovação da autorização de r ...

Serviços | Obter o número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

O número nacional de utente do Serviço Nacional de Saúde SNS é atribuído a quem precise de cuidados de saúde nas unidades públicas do SNS. As pessoas de cidadania portuguesa obtêm o número nacional de utente de forma automática quando pedem o Cartão de Cidadão o número aparece no verso do documento ...

Serviços | Pedir a nacionalidade portuguesa

A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa de há quantos anos vive em Portugal da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge da relação com a comunidade portuguesa entre outros fatores. O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online por um/a ...

Áreas temáticas | Migrantes - viver e trabalhar em Portugal

São abordados assuntos como a obtenção de vistos apoios à habitação subsídios sociais e informações sobre ensino e trabalho com foco nos procedimentos dos serviços públicos. Para informações para cidadãos/ãs nacionais de países da União Europeia consulte a secção Cidadãos Europeus - viajar viver e f ...

Serviços | Pedir uma Certidão do Registo Criminal de Cabo Verde

O Certificado de Registo Criminal é o documento que comprova a existência ou ausência de antecedentes criminais de uma pessoa individual. As pessoas de nacionalidade Cabo-Verdiana podem pedir certidões de registo criminal mesmo estando fora do seu país.

Guias práticos | Compra e venda de imóveis em Portugal (cidadãos europeus)

Se é cidadão europeu e se pretende comprar ou vender imóveis (por exemplo casa, prédio ou terreno) em Portugal, terá de respeitar diversas obrigações legais

Guias práticos | Subsídios e apoios sociais

Serviços | Pedir o Número de Identificação Fiscal para pessoa singular

O Número de Identificação Fiscal NIF é um elemento de identificação pessoal fundamental para atos relacionados com aquisição de bens ou serviços contratos aberturas de contas bancárias entre outros. Pessoas de nacionalidade portuguesa que sejam titulares de Cartão de Cidadão já têm o NIF atribuído. ...