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Cidadãos europeus em Portugal

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Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Podem pedir o NISS as pessoas estrangeiras e portuguesas com bilhete de identidade vitalício. O pedido é feito online. Consulte também a página Como pedir o NIF e o NISS ...

Serviços | Renovar a autorização de residência

As pessoas estrangeiras que já tenham uma autorização de residência válida ou caducada há menos de seis meses podem pedir a renovação da autorização de residência de forma automática no portal da Agência para a Integração Migrações e Asilo AIMA . O serviço presencial de renovação da autorização de r ...

Serviços | Pedir a nacionalidade portuguesa

A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa de há quantos anos vive em Portugal da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge da relação com a comunidade portuguesa entre outros fatores. O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online por um/a ...

Serviços | Pedir o Número de Identificação Fiscal para pessoa singular

O Número de Identificação Fiscal NIF também conhecido por número de contribuinte é necessário para comprar bens ou serviços fazer contratos ou abrir contas bancárias. Se tem nacionalidade portuguesa e já tem Cartão de Cidadão o NIF é atribuído automaticamente. Se não for o seu caso veja como pode pe ...

Serviços | Substituir a carta de condução

Deve alterar a carta de condução sempre há mudanças importantes nos seus dados. Isto implica a substituição da sua carta atual por uma com os novos dados. Peça a substituição da carta se ela estiver em mau estado ou se houver alteração de elementos se mudar de nome ou forem acrescentadas ou retirada ...

Serviços | Obter o número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

O número nacional de utente do Serviço Nacional de Saúde SNS é atribuído a quem precise de cuidados de saúde nas unidades públicas do SNS. As pessoas de cidadania portuguesa obtêm o número nacional de utente de forma automática quando pedem o Cartão de Cidadão o número aparece no verso do documento ...

Guias práticos | Cartão Europeu de Seguro de Doença

Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça

Guias práticos | Subsídios e apoios sociais

Serviços | Pedir a segunda via do certificado de matrícula de veículos

O certificado de matrícula ou Documento Único Automóvel DUA é o documento que identifica as características de um veículo e a pessoa proprietária. A segunda via do certificado pode ser pedida sempre que o documento esteja em mau estado de conservação tenha sido roubado ou extraviado.

Áreas temáticas | Cidadãos europeus - viajar, viver e fazer negócios em Portugal

Esta área do portal gov.pt reúne informação destinada a cidadãos comunitários que queiram viajar viver ou fazer negócios em Portugal. Para informações para pessoas migrantes e nacionais de países terceiros fora da União Europeia consulte a secção Migrantes - viver e trabalhar em Portugal. De momento ...