Migrantes em Portugal

Serviços | Substituir a carta de condução

Deve alterar a carta de condução sempre há mudanças importantes nos seus dados. Isto implica a substituição da sua carta atual por uma com os novos dados. Peça a substituição da carta se ela estiver em mau estado ou se houver alteração de elementos se mudar de nome ou forem acrescentadas ou retirada ...

Serviços | Renovar a autorização de residência

As pessoas estrangeiras que já tenham uma autorização de residência válida ou caducada há menos de seis meses podem pedir a renovação da autorização de residência de forma automática no portal da Agência para a Integração Migrações e Asilo AIMA . O serviço presencial de renovação da autorização de r ...

Serviços | Pedir a segunda via do certificado de matrícula de veículos

O certificado de matrícula ou Documento Único Automóvel DUA é o documento que identifica as características de um veículo e a pessoa proprietária. A segunda via do certificado pode ser pedida sempre que o documento esteja em mau estado de conservação tenha sido roubado ou extraviado.

Guias práticos | Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Serviços | Obter o número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

O número nacional de utente do Serviço Nacional de Saúde SNS é atribuído a quem precise de cuidados de saúde nas unidades públicas do SNS. As pessoas de cidadania portuguesa obtêm o número nacional de utente de forma automática quando pedem o Cartão de Cidadão o número aparece no verso do documento ...

Serviços | Pedir uma certidão ao Registo Civil de Cabo Verde

Uma Certidão do Registo Civil de Cabo Verde é um documento que comprova factos e informações para efeito de instrução de processos internos e externos à Administração Pública. As pessoas de nacionalidade Cabo-Verdiana podem pedir certidões de registo de nascimento de casamento de óbito e de perfilha ...

Serviços | Fazer o exame de condução de ciclomotores

O exame de ciclomotores com cilindrada até 49 centímetros cúbicos pode ser feito a partir dos 14 anos em entidades credenciadas pelo IMT como as escolas de condução. O exame é composto por um exame de código e outro de condução. A partir dos 16 anos é possível fazer os exames diretamente no IMT sem ...

Serviços | Pedir a nacionalidade portuguesa

A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa de há quantos anos vive em Portugal da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge da relação com a comunidade portuguesa entre outros fatores. O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online por um/a ...

Serviços | Pedir uma Certidão do Registo Criminal de Cabo Verde

O Certificado de Registo Criminal é o documento que comprova a existência ou ausência de antecedentes criminais de uma pessoa individual. As pessoas de nacionalidade Cabo-Verdiana podem pedir certidões de registo criminal mesmo estando fora do seu país.

Serviços | Tirar a carta de condução

Para conduzir um veículo na via pública é preciso estar legalmente habilitada/o ou seja ter carta de condução. Pode-se tirar a carta de condução de automóvel a partir dos 18 anos. A carta de condução pode ser de diferentes categorias consoante o veículo que se queira conduzir. Em regra qualquer pess ...

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