Família

Guias práticos | On@18 - O guia de serviços públicos para jovens

À medida que te vais aproximando da vida adulta vão surgindo novas oportunidades como tirar a carta de condução viajar para o estrangeiro sem autorização candidatar-te à faculdade começar a trabalhar sair de casa votar entre outras coisas. Consoante as situações vais interagir mais com as entidades ...

Serviços | Realizar a Habilitação de Herdeiros, Partilha e Registo dos bens

Informações sobre como e onde realizar a habilitação de herdeiros partilha e registo dos bens.

Serviços | Pedir o Rendimento Social de Inserção

O Rendimento Social de Inserção RSI é um apoio para as pessoas e famílias em situação de pobreza extrema que inclui ajuda e orientação na integração social e profissional uma prestação mensal em dinheiro para ajudar a satisfazer as necessidades básicas. O pedido do RSI é feito online na Segurança So ...

Serviços | Casar no estrangeiro

Duas pessoas de nacionalidade portuguesa podem casar-se no estrangeiro num posto consular português. O casamento de uma pessoa de nacionalidade portuguesa com alguém de outra nacionalidade num posto consular português só é possível se a lei do país onde se vão casar o permitir. Os casamentos realiza ...

Serviços | Registar um casamento realizado perante as autoridades de um país estrangeiro

Se casou perante as autoridades civis ou religiosas de outro país deve contactar um posto consular para transcrever o assento do seu casamento para o registo civil português. Assim o seu casamento fica registado em Portugal.

Serviços | Adotar uma criança

Consulte informações sobre o processo de adoção. Saiba como e onde se pode candidatar para adotar uma criança. Se vive em Portugal e pretende adotar uma criança no estrangeiro saiba onde e como se pode candidatar para adotar.

Serviços | Pedir o primeiro Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão identifica uma pessoa de cidadania portuguesa ou brasileira ao abrigo do Tratado de Porto Seguro perante qualquer entidade pública ou privada. É obrigatório para todas as pessoas portuguesas com exceção de quem ainda tem Bilhete de Identidade. Esta página contém informação para q ...

Guias práticos | Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Serviços | Pedir o subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido do subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações.

Serviços | Consultar a certidão permanente de registo civil

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da certidão permanente de registo civil.

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