Invalidez e deficiência

Guias práticos | Apoio à família

Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vã ...

Serviços | Pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)

Pessoas ou entidades que tenham automóveis barcos de recreio ou aeronaves registados em seu nome têm de pagar anualmente o Imposto Único de Circulação IUC . O documento com os dados para pagamento do IUC pode ser pedido online ou num balcão de atendimento das Finanças.

Serviços | Balcão da inclusão

O Balcão da Inclusão é um local de atendimento que disponibiliza informação sobre deficiência/incapacidade e promove a mediação especializada e acessível de acordo com a legislação em vigor.

Serviços | Realizar junta médica de subscritor da Caixa Geral Aposentações

Informações e formulário para a realização de junta médica da CGA.

Serviços | Obter informações sobre proteção especial na invalidez

A proteção especial na invalidez tem como objetivo proteger o beneficiário em situação de incapacidade permanente para o trabalho com prognóstico de evolução rápida para uma situação de perda de autonomia com impacto negativo para a profissão originada por determinadas doenças.

Serviços | Procurar apoios para conseguir um emprego

O Instituto do Emprego e Formação Profissional IEFP tem várias medidas para ajudar as/os candidatas/os a emprego a entrar no mercado de trabalho. As medidas incluem por exemplo apoios ao empreendedorismo estágios compensação para empregos com salário abaixo do subsídio de desemprego e apoios à integ ...

Guias práticos | Direitos das pessoas com deficiência

Os serviços públicos em Portugal disponibilizam vários apoios e respostas dedicados às pessoas com deficiência ou incapacidade promovendo a sua autonomia e cidadania.No Guia prático - Os direitos das pessoas com deficiência em Portugal disponível no portal do Instituto Nacional para Reabilitação INR ...

Serviços | Apresentar queixa por discriminação em razão da deficiência

Apresentação de queixa no Livro de Reclamações disponível em todos os estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços instalados com carácter de permanência e onde exista atendimento ao público.

Guias práticos | Cuidador informal

Este guia tem informação útil sobre a pessoa que cuida cuidador e a pessoa cuidada com destaque para os seus direitos e benefícios medidas de apoio e serviços bem como respostas a vários níveis que promovam a melhoria da sua qualidade de vida. Esta informação divulgada no presente Portal destina-se ...

Serviços | Pedir a isenção do imposto sobre veículos (ISV) para pessoas com deficiência

A isenção do imposto sobre veículos ISV é atribuída a pessoas com deficiência cujo grau de incapacidade seja igual ou superior a 60 .

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