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Invalidez e deficiência

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Guias práticos | Apoio à família

Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vã ...

Serviços | Pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)

Pessoas ou entidades que tenham automóveis barcos de recreio ou aeronaves registados em seu nome têm de pagar anualmente o Imposto Único de Circulação IUC . O documento com os dados para pagamento do IUC pode ser pedido online ou num balcão de atendimento das Finanças.

Guias práticos | Pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência que estejam numa situação de carência e desigualdade socioeconómica de dependência ou de vulnerabilidade social podem ter acesso a determinadas respostas sociais. A informação nesta secção está organizada da seguinte forma Apoios sociais para pessoas com deficiência Subsíd ...

Serviços | Balcão da inclusão

O Balcão da Inclusão é um local de atendimento que disponibiliza informação sobre deficiência/incapacidade e promove a mediação especializada e acessível de acordo com a legislação em vigor.

Serviços | Apresentar queixa por discriminação em razão da deficiência

Apresentação de queixa no Livro de Reclamações disponível em todos os estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços instalados com carácter de permanência e onde exista atendimento ao público.

Guias práticos | Apoio na invalidez

Informação sobre as pensões disponíveis em caso de invalidez atribuídas a pessoas em situação de incapacidade permanente para o trabalho ou com prognóstico de perda de autonomia com impacto negativo para a profissão. Esta secção está organizada da seguinte forma Pensão de invalidez Proteção especial ...

Serviços | Pedir o cartão de estacionamento para pessoas com deficiência

O cartão ou dístico de estacionamento é atribuído à pessoa com deficiência podendo ser usado em qualquer veículo que a transporte. O cartão permite estacionar nos lugares públicos reservados a veículos que transportam pessoas com deficiência. Também permite estacionar noutros locais mas apenas por c ...

Guias práticos | Apoio em caso de dependência

Informação sobre os subsídios disponíveis para casos de assistência a terceira pessoa regime contributivo não contributivo e Caixa Geral de Aposentações incluindo o complemento por dependência. Esta secção está organizada da seguinte forma Subsídio por assistência de terceira pessoa do regime contri ...

Guias práticos | Cuidador informal

O cuidador informar é uma pessoa que cuida de forma regular ou permanente de outra s pessoa s que esteja m numa situação de dependência. O cuidador informal pode ser cuidador informal não principal se acompanha de forma regular mas não permanente a pessoa cuidada podendo receber remuneração de traba ...

Guias práticos | Cuidador informal

Este guia tem informação útil sobre a pessoa que cuida cuidador e a pessoa cuidada com destaque para os seus direitos e benefícios medidas de apoio e serviços bem como respostas a vários níveis que promovam a melhoria da sua qualidade de vida. Esta informação divulgada no presente Portal destina-se ...