Trabalhadores independentes

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Serviços | Inscrever na Bolsa Nacional de Formadores

A Bolsa Nacional de Formadores consiste na maior base de dados nacional de formadores de todas as áreas de educação e formação.

Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Podem pedir o NISS as pessoas estrangeiras e portuguesas com bilhete de identidade vitalício. O pedido é feito online. Consulte também a página Como pedir o NIF e o NISS ...

Serviços | Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à ACT

Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à ACT

Serviços | Aceder à atividade de produção de cartografia topográfica

Permite o preenchimento do formulário eletrónico de acesso à atividade de produção de cartografia topográfica.

Serviços | Registar o exercício da atividade de prestador de serviços audiotexto como pessoa singular

Os serviços de audiotexto suportam-se no serviço telefónico fixo ou móvel sendo destes diferenciáveis em razão do seu conteúdo e natureza específicas.

Serviços | Agendar atendimento presencial na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Se é trabalhador ou empregador e quer ser atendido presencialmente num serviço desconcentrado da Autoridade para as Condições do Trabalho ACT deve fazer o agendamento através do SIGA onde pode marcar uma data e hora de atendimento à sua escolha. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Serviços | Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à CCP

Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à CCP

Serviços | Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à DGAE

Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à DGAE

Serviços | Consultar estado da Certificação de Programa de Faturação

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do estado do pedido de certificação de programa de faturação.

Serviços | Consultar as Obrigações Acessórias

Este serviço permite consultar a Situação da Declaração das Obrigações Acessórias após o respetivo envio pelo sujeito passivo para cumprimento de Obrigações Acessórias refletindo o estado mais recente em que a mesma se encontra.