Trabalhadores independentes

Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Podem pedir o NISS as pessoas estrangeiras e portuguesas com bilhete de identidade vitalício. O pedido é feito online. Consulte também a página Como pedir o NIF e o NISS ...

Guias práticos | Trabalhador independente

É importante perceber o que significa na prática ser trabalhador independente. O estatuto de trabalhador independente implica responsabilidades fiscais e contributivas que começam no momento em que declara o início de atividade nas Finanças. O que é um trabalhador independente Um trabalhador indepen ...

Guias práticos | Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em Portugal

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aplica-se ao rendimento dos cidadãos residentes em território português e dos não residentes que obtêm rendimento em Portugal

Serviços | Inscrever na Bolsa Nacional de Formadores

A Bolsa Nacional de Formadores consiste na maior base de dados nacional de formadores de todas as áreas de educação e formação.

Serviços | Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à DGAE

Os comprovativos do Exercício de Atividade Profissional destinam-se à apresentação às autoridades competentes ou empresas de Países da União Europeia, para comprovar o exercício da atividade profissional que o operador económico ou o trabalhador exerceu em Portugal, quando este pretende ir trabal ...

Serviços | Aceder à atividade de produção de cartografia topográfica

Permite o preenchimento do formulário eletrónico de acesso à atividade de produção de cartografia topográfica.

Serviços | Obter Comprovativo da Declaração Anual de IRS

Depois de entregar a declaração anual de imposto sobre rendimentos e depois desta ser considerada certa a Autoridade Tributária e Aduaneira Finanças emite o comprovativo da declaração anual de IRS. Descubra como pode consultá-lo no Portal das Finanças. Pode obter um comprovativo da declaração anual ...

Guias práticos | Abrir atividade e prestação de serviços

Se vai passar mais do que um ato isolado tem de abrir atividade nas Finanças mas antes deve Escolher o código da sua atividade Tem de indicar o tipo de atividade que vai exercer na abertura de atividade escolhendo o Código de Atividade Económica CAE . Para escolher o CAE mais adequado pode consultar ...

Serviços | Agendar atendimento presencial na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Se é trabalhador ou empregador e quer ser atendido presencialmente num serviço desconcentrado da Autoridade para as Condições do Trabalho ACT deve fazer o agendamento através do SIGA onde pode marcar uma data e hora de atendimento à sua escolha. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Serviços | Requerer a isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social

Os trabalhadores independentes podem ter direito à isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social em alguns casos. Saiba quando e como requerer.

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