Cultura, turismo e lazer

Serviços | Alojamento local - alteração de dados

Permite comunicar a alteração dos dados constantes do registo.

O titular da exploração do estabelecimento é obrigado a manter atualizados todos os dados comunicados, relativos ao estabelecimento e alojamento local, devendo a atualização ser ...

Serviços | Agendar o pedido ou levantamento do Passaporte

Marque uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Ficamos à sua espera no local e hora ma ...

Serviços | Pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de s ...

Serviços | Registar um estabelecimento de Alojamento Local

Para começar a explorar um estabelecimento de Alojamento Local (AL), primeiro tem de o registar.

O registo é feito online, neste portal, e é gratuito.

Depois de registar o Alojamento Local, vai ter de entregar o comprovativo de seguro de responsabilidade civil do AL.

Serviços | Pedir informação sobre os Parques de campismo da INATEL

Informação sobre como e onde realizar o pedido de esclarecimentos sobre os parques de campismo da INATEL de Cabedelo Costa de Caparica e São Pedro de Moel.

Serviços | Fazer a reserva nas Unidades hoteleiras da INATEL

Informações e possibilidade de realizar online a reserva em unidades hoteleiras da Fundação INATEL nas zonas de Praia Albufeira Costa de Caparica Foz do Arelho Oeiras Porto Santo Montanha Linhares Piódão Vila Ruiva Natureza Castelo de Vide Cerveira Flores Graciosa Santa Maria da Feira Saúde e bem-es ...

Serviços | Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite-lhe receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados ...

Serviços | Registar o nome literário ou artístico

Registo do nome literário ou artístico do autor com vista à sua proteção nos termos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. O nome literário ou artístico só é registável em benefício do criador de obra anteriormente registada.

Serviços | Requisitar documentos para consulta do Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Informações e possibilidade de realizar online a requisição de documentos do Arquivo Nacional da Torre do Tombo para consulta.

Serviços | Obter informação sobre o licenciamento de Agências de Viagens e Turismo

Informação sobre licenciamento de empresas que organizam propõem para venda ou vendem viagens turísticas ou fazem a intermediação na venda e reserva de outros serviços turísticos.

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