Trabalho

Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Podem pedir o NISS as pessoas estrangeiras e portuguesas com bilhete de identidade vitalício. O pedido é feito online. Consulte também a página Como pedir o NIF e o NISS ...

Serviços | Diretor de segurança – título profissional

Permite a uma pessoa singular requerer e ou renovar o título profissional de diretor de segurança, junto da entidade competente (Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública), nos termos da Lei n.º 34/2013, de 15 de maio.

Serviços | Pedir o Número de Identificação Fiscal para pessoa singular

O Número de Identificação Fiscal NIF é um elemento de identificação pessoal fundamental para atos relacionados com aquisição de bens ou serviços contratos aberturas de contas bancárias entre outros. Pessoas de nacionalidade portuguesa que sejam titulares de Cartão de Cidadão já têm o NIF atribuído. ...

Guias práticos | Subsídios e apoios sociais

Serviços | Obter Comprovativo da Declaração Anual de IRS

Depois de entregar a declaração anual de imposto sobre rendimentos e depois desta ser considerada certa a Autoridade Tributária e Aduaneira Finanças emite o comprovativo da declaração anual de IRS. Descubra como pode consultá-lo no Portal das Finanças. Pode obter um comprovativo da declaração anual ...

Serviços | Pedir o subsídio por assistência de terceira pessoa da Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido do subsídio por assistência de terceira pessoa da Caixa Geral de Aposentações.

Serviços | Realizar o pedido de contagem do tempo de serviço militar para antigos combatentes

Informações e possibilidade de realizar o pedido de contagem do tempo de serviço militar para antigos combatentes.

Serviços | Registar trabalhador do serviço doméstico

A pessoa para quem a/o trabalhador/a do serviço doméstico trabalha que é a sua entidade empregadora tem de comunicar à Segurança Social que vai contratar o/a trabalhador/a. A comunicação é feita com o registo do/a trabalhador/a que pode ser feito online na Segurança Social Direta ou ao balcão. Um/a ...

Serviços | Apresentar participação por assédio laboral no setor público à IGF – Autoridade de Auditoria

A IGF Autoridade de Auditoria disponibiliza um formulário eletrónico para quem queira apresentar uma participação por assédio laboral no setor público.

Serviços | Apresentar queixa sobre a discriminação entre homens e mulheres no trabalho

Informações e possibilidade de realizar online queixas sobre discriminação entre homens e mulheres no trabalho.

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