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Receber vales para manuais escolares gratuitos (vouchers MEGA)

Através da plataforma MEGA pode pedir vales (vouchers) para receber manuais escolares gratuitos para estudantes do ensino básico e secundário.

Canais de atendimento

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Quando se pode receber vales para manuais escolares gratuitos (vouchers MEGA)?

Assim que os vales estiverem disponíveis vai receber uma notificação por email.

Os vales vão ser disponibilizados para estudantes:

  • do 1º ciclo e 9º ano a partir de 1 de agosto
  • dos 5º, 6º, 7º e 8º anos a partir de 8 de agosto
  • 10º, 11º e 12º anos e outras ofertas formativas a partir de 13 de agosto

Para mais informações, pode consultar a área de ajuda do portal MEGA.
 

Quem pode receber vales para manuais escolares gratuitos (vouchers MEGA)?

Os vouchers são emitidos em nome de estudantes do ensino obrigatório (do 1º ao 12º ano) de escolas públicas e escolas privadas com contratos de associação (Contratos de associação são protocolos de financiamento celebrados entre o Estado e escolas particulares ou cooperativas).

No entanto, o pedido dos vouchers só pode ser feito por encarregados de educação.

Quais os documentos e requisitos para receber vales para manuais escolares gratuitos (vouchers MEGA)?

Para receber os vales precisa de:

  • estar registada/o como encarregada/o de educação na escola de cada estudante
  • ter o Número de Identificação Fiscal (NIF) associado na plataforma MEGA.
  • usar os dados de acesso ao Portal das Finanças quando entra pela primeira vez na plataforma MEGA.

Se recebeu manuais escolares gratuitos através de vales no ano anterior, tem de devolver os manuais à escola, em adequado estado de conservação, para pedir novos vales para os manuais do ano seguinte.

Não precisa de devolver manuais do 1º ciclo.

Como receber vales para manuais escolares gratuitos (vouchers MEGA)?

  1. Registe-se na plataforma MEGA ou na aplicação móvel Edu Rede Escolar (download da app para dispositivos Android; download da app para dispositivos Apple)
  2. A sua inscrição para receber os vales é automática após o registo.
  3. Consulte ou faça download dos vales na plataforma ou na aplicação móvel

Onde levantar os manuais depois de receber os vouchers?

A plataforma MEGA indica se irá receber vales para livros novos ou se serão atribuídos livros usados.
Os vales só são emitidos para livros novos. No caso de lhe serem atribuídos livros usados, estes são levantados na própria escola.
Os vales só podem ser trocados por livros novos na rede de livrarias aderentes. Cada vale inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.